Tratamento de dados pessoais (privacy policy)
(Privacy policy ai sensi dell’art. 13 del d.lgs. 196/2003)
Informamos que os dados que fornecerá ao gestor do presente site no momento do preenchimento do “formulário de contato” (também denominado formulário de e-mail) do próprio site serão tratados em conformidade com as disposições do Decreto Legislativo 196/2003, Código em matéria de proteção de dados pessoais.
O formulário de contato disponibilizado no site tem o único objetivo de permitir aos visitantes do site entrar em contato, caso o desejem, com o gestor do próprio site, enviando através do referido formulário um e-mail ao gestor.
A presente informativa diz respeito aos dados pessoais enviados pelo usuário visitante no momento do preenchimento do formulário de contato. Informamos que os dados que fornecerá voluntariamente através do formulário serão convertidos em um e-mail que eventualmente poderá ser conservado dentro do sistema de recebimento de e-mails utilizado pelo titular do site. Esses dados não serão registrados em outros suportes ou dispositivos, nem serão registrados outros dados decorrentes da sua navegação no site.

1. FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
As finalidades do tratamento dos seus dados são as seguintes:
Os dados enviados por você serão utilizados exclusivamente com o objetivo de eventualmente entrar em contato com você através das referências deixadas por meio do formulário de contato, para atender às eventuais solicitações contidas na mensagem enviada por você através do formulário de contato disponibilizado no site.

2. NATUREZA DOS DADOS TRATADOS E MODALIDADE DO TRATAMENTO
a. Os dados pessoais tratados serão exclusivamente os dados comuns estritamente necessários e pertinentes às finalidades descritas no ponto 1 acima.
b. O tratamento dos dados pessoais fornecidos é realizado por meio das operações ou do conjunto de operações indicadas no art. 4, parágrafo 1, alínea a) do Decreto Legislativo 196/2003.
c. O tratamento é realizado diretamente pela organização do titular.

3\. NATUREZA DO FORNECIMENTO E CONSEQUÊNCIAS DA RECUSA
Não há qualquer obrigação de fornecer ao gestor do presente site os dados pessoais solicitados no formulário de contato.
O fornecimento dos dados através do formulário de contato é facultativo.
No entanto, a recusa em fornecer os dados para as finalidades descritas no art. 1 tornará impossível entrar em contato com o gestor do site por meio do formulário de contato disponibilizado no site.

4. TITULAR DO TRATAMENTO
Os dados pessoais coletados por meio do formulário de contato serão enviados por e-mail ao gestor do presente site, que será o titular do tratamento.

5. DIREITOS DO INTERESSADO
A qualquer momento você poderá exercer os direitos que lhe são atribuídos pelo art. 7 do Decreto Legislativo 196/2003, reproduzidos a seguir, escrevendo ao gestor do presente site por meio do formulário de contato.
Art. 7. do Decreto Legislativo 196/2003
Direito de acesso aos dados pessoais e outros direitos
1. O interessado tem o direito de obter a confirmação da existência ou não de dados pessoais que lhe digam respeito, mesmo que ainda não registrados, e a sua comunicação de forma inteligível.
2. O interessado tem o direito de obter a indicação:
a) da origem dos dados pessoais;
b) das finalidades e modalidades do tratamento;
c) da lógica aplicada em caso de tratamento realizado com o auxílio de meios eletrônicos;
d) dos elementos identificadores do titular, dos responsáveis e do representante designado nos termos do artigo 5, parágrafo 2;
e) dos sujeitos ou das categorias de sujeitos aos quais os dados pessoais podem ser comunicados ou que podem deles tomar conhecimento na qualidade de representante designado no território do Estado, de responsáveis ou encarregados.
3. O interessado tem o direito de obter:
a) a atualização, retificação ou, quando tiver interesse, a integração dos dados;
b) o cancelamento, a transformação em forma anônima ou o bloqueio dos dados tratados em violação da lei, incluindo aqueles cuja conservação não seja necessária em relação às finalidades para as quais os dados foram coletados ou posteriormente tratados;
c) a atestação de que as operações referidas nas alíneas a) e b) foram levadas ao conhecimento, inclusive quanto ao seu conteúdo, daqueles a quem os dados foram comunicados ou divulgados, exceto quando tal cumprimento se revele impossível ou implique o emprego de meios manifestamente desproporcionais em relação ao direito tutelado.
4. O interessado tem o direito de se opor, total ou parcialmente:
a) por motivos legítimos, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, mesmo que pertinentes à finalidade da coleta;
b) ao tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito para fins de envio de material publicitário ou de venda direta, ou para a realização de pesquisas de mercado ou comunicação comercial.

6. DURAÇÃO DO TRATAMENTO
O tratamento terá uma duração não superior à necessária para as finalidades para as quais os dados foram coletados.

Informação sobre o uso de cookies (cookie policy)
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